Diocese denuncia atraso de R$ 20 milhões em repasses do governo a hospital e casa de acolhida no Acre

Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, no Acre Reprodução/Facebook A Diocese de Rio Branco denunciou o atraso no repasse de mais de R$ 20 milhões por parte d...

Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, no Acre Reprodução/Facebook A Diocese de Rio Branco denunciou o atraso no repasse de mais de R$ 20 milhões por parte do governo e da Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) no âmbito dos convênios entre a entidade religiosa e o estado para atendimento de pacientes no Hospital Santa Juliana e na Casa de Acolhida Souza Araújo. O convênio com a unidade hospitalar permite o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a Casa Souza Araújo abriga 30 pessoas com sequelas da hanseníase e que foram afastadas das famílias em décadas passadas. ✅ Participe do canal do g1 AC no WhatsApp Em nota, a Sesacre reforçou "seu mais absoluto respeito e compromisso social e financeiro com as Obras Sociais da Diocese de Rio Branco" e alegou que os valores citados se referem a processos administrativos de naturezas distintas, com competências em tramitação regular e processos que ainda dependem da conclusão dos procedimentos legais. (Confira a íntegra da nota mais abaixo) Em agenda no estado, presidente Lula visitou Casa Souza Araújo na capital Por meio de publicação em uma rede social, a diocese ressaltou que os atrasos nos repasses financeiros são recorrentes. Conforme apurado pelo g1, há atraso no pagamento de funcionários, contudo, a representação da Igreja Católica na capital não informou quantos trabalhadores e há quanto tempo. LEIA MAIS: Diocese de Rio Branco decide encerrar parceria com o governo por falta de repasse à Colônia Souza Araújo Sem renovar contrato com governo e dívida de quase R$ 1 milhão, casa Souza Araújo pode fechar as portas no AC Casa que atende ex-hansenianos no AC tem energia cortada após 6 meses sem receber repasse do governo A postagem afirma ainda que o atraso compromete o equilíbrio financeiro e dificulta o planejamento administrativo e operacional. Conforme a Diocese, cerca de 80% dos atendimentos no Santa Juliana são de usuários do SUS e o hospital responde por aproximadamente 50% dos partos feitos na capital acreana. "Esta manifestação pública busca apenas o cumprimento das obrigações assumidas pelo poder público em relação aos serviços efetivamente prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde", disse parte da nota. A Sesacre pontuou ainda que, somente em 2026, o Hospital Santa Juliana recebeu mais de R$ 50 milhões em repasses. Diocese de Rio Branco publicou nota que relata sobre os atrasos Reprodução/Instagram Espaços seguem funcionando Casa Souza Araujo atende ex-hansenianos em Rio Branco Reprodução/Rede Amazônica Acre Outro argumento apresentado pela instituição é de que os pagamentos em atraso seriam de serviços já executados, e que foram auditados e reconhecidos pelo poder público. A diocese afirma que os atrasos apenas se acumularam ao longo dos últimos anos e alerta para o risco de comprometimento dos serviços. "É importante ressaltar que tanto o Hospital Santa Juliana quanto a Casa de Acolhida Souza Araújo continuam funcionando normalmente e permanecem comprometidos com sua missão de acolher, cuidar e servir", destacou um trecho da mensagem. Atrasos recorrentes Em 2021, no auge da pandemia de covid-19, a Diocese de Rio Branco já tinha encerrado as tratativas com a Sesacre pelo convênio da Casa de Acolhida Souza Araújo. À época, sem recursos, o abrigo ainda chegou a ter a energia cortada por falta de pagamento. Naquele ano, a Sesacre informou que tinha interesse em celebrar o convênio com a Diocese de Rio Branco, desde que o Plano de Trabalho fosse ajustado para atender às normativas vigentes. Após a tratativas, a diocese conseguiu negociar a dívida com a Energisa, mas ficou devendo ainda R$ 3 mil à distribuidora. As contas em atraso naquele período foram resultado de seis meses de vencimento do convênio, o que resultou em dívidas que chegaram a R$ 1 milhão. Já em 2019, um ano antes da pandemia, o então bispo Joaquín Pertíñez, anunciou a suspensão dos atendimentos pelo SUS no Hospital Santa Juliana por falta de repasse do governo do estado. À época, a dívida era de R$ 4 milhões. Anteriormente, em 2018, alegando atraso de quase quatro meses nos salários, médicos decidiram atender apenas casos de urgência e emergência no hospital, e no começo de 2019, os serviços foram novamente suspensos por falta de pagamento. Nota da Sesacre O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) reitera o seu mais absoluto respeito e compromisso social e financeiro com as Obras Sociais da Diocese de Rio Branco referente ao Hospital Santa Juliana e a Casa de Acolhida Souza Araújo e com a manutenção dos serviços prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nas duas instituições. Em relação às informações divulgadas, nesta segunda-feira, 21, esclarecemos que os valores mencionados contemplam processos administrativos de naturezas distintas, incluindo competências em tramitação regular e processos que ainda dependem da conclusão dos procedimentos legais previstos nas Administração Pública. Os registros do Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Estado do Acre (SICAF), denotam que somente no exercício de 2026 o Hospital Santa Juliana recebeu R$ 50.010.029,14 em repasses realizados pelo governo do Estado, incluindo os repasses de março e abril. Quanto à competência de maio de 2026, no valor de R$ 10.338.980,25, o processo encontra-se em análise regular pelo gestor e pelo fiscal do convênio, etapa obrigatória para conferência da produção apresentada, certificação dos serviços executados e posterior liquidação da despesa, não se caracterizando, portanto, como obrigação vencida. A Sesacre informa ainda que o Convênio nº 001/2021 permanece vigente e que foram formalizados novos instrumentos de repasse destinados ao Hospital Santa Juliana, contemplando recursos específicos para o Piso Nacional da Enfermagem e recursos federais vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas. O governo do Acre e esta secretaria permanecem adotando todas as medidas necessárias para assegurar a regularidade dos repasses, a continuidade da assistência prestada à população e o fortalecimento da rede estadual de saúde, observando rigorosamente os procedimentos legais que regem a administração pública. José Barroso Bestene Secretário de Estado de Saúde do Acre Reveja os telejornais do Acre